Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este número por procedimentos realizados nas cinco principais câmaras por arbitragem do país aumentou, em uma década, quase dez vezes. Já os valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - um terço disso somente no ano passado. ESTES dados são da..

O foro competente para julgar uma ação do compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o de domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

A Capitolio Consulting é uma empresa de prestaçãeste do serviços por consultoria voltados de modo a a área por seguridade privada (seguros, previdência privada, capitalização e planos de saúdo), com atuaçãeste Brasileiro e internacional.

Este Fundo Garantidor de Créditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos do pensão Derivado do este valor por indenizaçãeste qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste de conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Muito mais do 1 ano, por meio do uma ação civil..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

Este fracasso por um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram de que convenções internaciona..

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluídos pelo quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar identicamente conjuntamente usando cooperativas do crédito. O Conselho Brasileiro do Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou qual a inclusão ate..

TJ/SP considerou de que a ESTILO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovaçãeste de feriado local que impediu sua própria formalizaçãeste dentro das regras do novo Ordenação do Processo Civil. A maiori..

O programa link por repatriaçãeste de ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano utilizando receita extra e, em quaisquer quadros, faturamento supra ..

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