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O número do procedimentos realizados nas cinco principais câmaras de arbitragem do país aumentou, em uma dfoicada, quase dez vezes. Já ESTES valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - um terço disso somente pelo ano passado. ESTES dados são da..

A polêmica sobre este protesto do débitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Têm a possibilidade de levar a cartórios débitos inscritos em dívida ativa. A d..

POR DIA 31 por outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriaçãeste do governo federal, mas certamente não foi a última vez que o tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto pode desaguar pelo..

A isenção do Imposto do Renda (IR) sobre ganho por capital na alienaçãeste do imóvel também é válida em venda por lar usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados através Uber. No documento, datado de 26 de outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo A cerca de a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa de que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Companhias que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema de emissão por nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a reembolsar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Farmácias do manipulação podem possibilitar alienar medicamentos de que nãeste precisam de receita médica através internet. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus por eficiência” para auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Produção. seu comentário está aqui Só de que estes nãeste têm funçãeste de arrecadar nunca ..

Nem só de exames por balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises tfoicnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. 1 estudo div..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Alguns pontos da lei são polêmicos. Do pacto com juristas, a norma “nasceu” com uma sé especialmenterie do irregularidades e inconstitucionalidades.

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